Atualização: Sem título

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.

29.out.2026 às 20h35 Diminuir fonte Aumentar fonte Luísa Martins Ana Pompeu Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (29) devolver as investigações do escândalo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para a relatoria do ministro André Mendonça, mas manteve o caso Master com a Presidência da corte pelo prazo de 90 dias.

De acordo com o despacho, o ministro fica com o processo por esse período para dar as decisões urgentes que tiverem de ser tomadas, como revisão de prisões preventivas, regularidade da tramitação. A Fachin também enviou a determinação ao plenário para referendo da medida.

Fachin havia puxado os processos para si em setembro e paralisado novas decisões de Mendonça enquanto o STF vivia o auge da crise entre os magistrados, evidenciada na "sessão-bomba" marcada por brigas e bate-bocas públicos entre magistrados.

Há cerca de duas semanas, Mendonça enviou um ofício a Fachin cobrando que ele decidisse se iria devolver a ele os casos Master e INSS ou se manteria as investigações na Presidência do STF, passando a decidir sobre elas.

Desde que Fachin avocou os inquéritos, criou-se um impasse: os pedidos de advogados para libertação de investigados, desbloqueio de bens ou medidas mais simples, como o aval para exames médicos, empacaram, já que Mendonça não podia decidir e o presidente do STF também não agiu.

"É preciso reconhecer que a pendência de diversos pedidos de andamento exige que se concilie a preservação da autoridade decisória do Plenário, a observância das regras de competência e distribuição e a necessidade de assegurar a continuidade da atividade jurisdicional", disse.

Como mostrou a Folha, o acautelamento dos processos por Fachin gerou incertezas em relação ao futuro dos casos Master e INSS, por exemplo, quanto aos impactos sobre novas operações e ao tempo de resposta a pedidos da PF.

As equipes de investigação, as defesas dos alvos e mesmo magistrados vinham relatando, nos bastidores, dúvidas sobre os procedimentos e um receio de que a disputa entre os ministros se arrastasse por meses, contaminando a tramitação das investigações.

Deixou o cenário ainda mais incerto a falta de perspectiva para a retomada do julgamento sobre o relatório das mensagens de Vorcaro a Moraes e sobre as alegações de atuação abusiva de Mendonça. O prazo para o ministro Flávio Dino devolver seu pedido de vista só se encerra em meados de dezembro.

Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas ( conheça aqui ). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!

Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?