Atualização: Saúde Anvisa proíbe venda de saneante e pó descolorante irregulares

Agência nacional determina retirada de circulação de produtos comercializados sem registro em plataformas digitais.

Moradores de Guarulhos que fazem compras em plataformas de comércio eletrônico devem redobrar a atenção para evitar o uso de itens irregulares que oferecem riscos à saúde. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a proibição da fabricação, comercialização e uso de dois produtos que estavam sendo vendidos sem a devida regularização nos canais digitais.

A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União. O primeiro item alvo da restrição é o saneante Supermax percarbonato de sódio. O produto, fabricado pela empresa G.A dos Santos-Produtos Químicos, não possui regularização junto ao órgão competente, mas era ofertado aos consumidores por meio do site Shopee. A determinação federal proíbe qualquer tipo de divulgação, comercialização e utilização da substância.

A fiscalização também atingiu o pó descolorante Nova Delhi. Conforme a resolução da agência reguladora, a mercadoria é produzida por uma empresa que não conta com Autorização de Funcionamento válida. O cosmético estava disponível para aquisição nas plataformas Mercado Livre e Shopee. Como o artigo não tem registro nem notificação nos órgãos oficiais, a comercialização, distribuição, fabricação e o uso foram terminantemente proibidos, além da determinação de apreensão imediata dos estoques encontrados.

Para garantir a segurança doméstica e evitar riscos à saúde, a recomendação para os consumidores é verificar sempre a regularidade de saneantes e cosméticos antes da compra online. Produtos sem rótulos adequados, sem identificação do fabricante ou sem o número de registro na Anvisa não devem ser adquiridos ou utilizados. Em caso de localização desses itens à venda na internet, o cidadão pode acionar os canais oficiais de atendimento ao consumidor para registrar denúncias e evitar que outras pessoas sejam expostas aos perigos de mercadorias clandestinas.

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