Atualização: Proteção Rio Grande do Sul | 29 de outubro, 14h19 Governo assina decreto para qualificar rede de atendimento à criança e ao adolescente no Rio Grande do Sul Rio Grande do Sul | 29 de outubro, 14h19

O governo do Rio Grande do Sul avançou em mais uma etapa na qualificação da rede de atendimento à criança e ao adolescente. Nessa quarta-feira (28), foi assinado pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, o decreto que institui o Programa Infância em Rede (PIR), no Centro Administrativo do Estado.

O programa tem como objetivo qualificar profissionais, padronizar fluxos de atendimento e ampliar a integração entre os serviços que atuam na proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa prevê a implantação de uma Sala de Governança, responsável pela coordenação das ações, e de nove Centros Regionais, distribuídos pelas regiões funcionais do Estado, que atuarão na articulação, formação, monitoramento e apoio técnico aos municípios.

A implementação do Infância em Rede será realizada de forma gradual. A proposta será estruturada em três eixos: articulação intersetorial, formação continuada e monitoramento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. A intenção é ampliar a integração entre áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública, sistema de Justiça e conselhos tutelares, respeitando as atribuições de cada instituição.

“Proteger crianças e adolescentes exige planejamento, integração entre as instituições e capacidade de agir antes que as violações de direitos se agravem. Com o Infância em Rede, estamos estruturando uma política permanente de cooperação entre Estado e municípios, para que os profissionais tenham melhores condições de atuar e cada criança ou adolescente receba o atendimento adequado, no tempo certo. Nosso compromisso é fortalecer uma rede de proteção que funcione de forma articulada em todo o Rio Grande do Sul, inclusive diante dos novos desafios impostos pelo ambiente digital”, reforçou o governador Eduardo Leite.

O Infância em Rede também incorpora ações relacionadas à proteção diante de violências praticadas ou potencializadas no ambiente digital, em alinhamento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital (Lei Federal n.º 15.211/2025).

Peruchin destacou que a iniciativa representa um grande passo para a proteção de crianças e adolescentes no estado. “Quando estamos diante de uma criança ou adolescente em situação de violência, não podemos ter uma atuação fragmentada”, afirmou. “Mais do que criar novas estruturas, queremos construir uma rede articulada e permanente, capaz de prevenir a revitimização e oferecer respostas mais efetivas às crianças, aos adolescentes e às suas famílias”.

Serão beneficiados órgãos públicos e entidades da sociedade civil que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, além das redes municipais de proteção e, principalmente, crianças e adolescentes atendidos pelos serviços.