Atualização: Piauí receberá R$ 127,8 milhões do FPM no terceiro decêndio de outubro

Piauí receberá R$ 127,8 milhões do FPM no terceiro decêndio de outubro ​​​​​​​Repasse será distribuído entre 224 municípios piauienses; valor líquido já considera os descontos do Fundeb e do Pasep Por Redação 29 de Outubro de 2026 às 10:58 Piauí receberá R$ 127,8 milhões do FPM no terceiro decêndio de outubro | Portal R10 Os 224 municípios do Piauí deverão receber, juntos, aproximadamente R$ 127,8 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao terceiro decêndio de outubro. Os valores constam em levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que apresenta uma estimativa dos recursos destinados às prefeituras de todo o país.

De acordo com o documento, o valor líquido previsto para o estado é de R$ 127.896.984,72. O montante considera os descontos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O repasse é uma das principais fontes de receita para as administrações municipais, especialmente para as cidades de menor porte, que dependem das transferências constitucionais para manter serviços públicos e cumprir compromissos financeiros.

Em âmbito nacional, a CNM informou que o terceiro repasse do FPM soma aproximadamente R$ 4,8 bilhões, já descontada a retenção do Fundeb. Segundo a entidade, o fundo apresenta queda real de 2,40% em relação ao mesmo período do ano anterior, após a correção dos valores pela inflação.

Diante desse cenário, a Confederação alerta os gestores municipais para a necessidade de cautela no planejamento financeiro durante o segundo semestre. Historicamente, esse período é marcado por desaceleração da atividade econômica e redução da arrecadação tributária, o que pode comprometer a disponibilidade de recursos das prefeituras.

O valor recebido por cada prefeitura depende, entre outros fatores, do coeficiente de participação do município no FPM. No demonstrativo referente ao Piauí, os coeficientes variam de 0,6 a 4,0, além da categoria Capital, destinada a Teresina.

O levantamento também considera os efeitos da Lei Complementar nº 198/2023, que trata da manutenção dos coeficientes do FPM para municípios que tiveram redução de participação após a divulgação dos dados populacionais. O documento identifica as cidades que perderiam quotas sem os efeitos da legislação e que estão sujeitas ao redutor previsto.

A CNM disponibiliza a tabela por estado para auxiliar os gestores na estimativa dos valores a serem recebidos. A entidade recomenda que as administrações municipais acompanhem os repasses e ajustem suas despesas à realidade da arrecadação.

Atenção: os valores apresentados para o Piauí são aproximados e estão sujeitos às regras de distribuição e aos coeficientes aplicáveis a cada município.