Atualização: Nos EUA, Flávio Bolsonaro registra presença e vota em sessão do Senado

Logo compartilhamento facebook Logo compartilhamento linkedin Logo compartilhamento whatsapp Logo compartilhamento telegram Logo Compartilhar E-mail O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) registrou presença em uma sessão do Senado Federal nesta terça-feira (3), mesmo permanecendo nos Estados Unidos desde o fim de outubro. O parlamentar participou remotamente da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, aprovada em primeiro turno pelos senadores.

A participação ocorreu por meio de um sistema de votação a distância e marcou o primeiro registro de presença do senador desde sua saída do Brasil, em 27 de outubro.

Flávio viajou ao exterior após ser intimado a entregar seus passaportes por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a sessão, Flávio Bolsonaro votou favoravelmente à PEC da Segurança Pública, que recebeu 73 votos a favor e nenhum contrário na votação em primeiro turno.

O senador também participou da análise de um requerimento relacionado à proposta de redução da maioridade penal.

Nesse caso, votou contra a tentativa de separar a discussão sobre o tema, acompanhando a orientação do Partido Liberal.

A participação remota foi possível porque a sessão permitia o registro de presença e votos por meio eletrônico.

Apesar de estar fora do país, Flávio continua exercendo seu mandato parlamentar, que se encerra em fevereiro de 2027.

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que Flávio Bolsonaro precisou habilitar um novo aparelho celular para conseguir participar da votação.

Segundo o parlamentar, o procedimento permitiu que o senador acompanhasse os trabalhos legislativos por chamada de vídeo e registrasse seus votos.

Portinho também defendeu o colega de partido e afirmou que sua permanência no exterior não representa abandono do mandato.

A manifestação ocorreu em meio a questionamentos sobre as ausências de Flávio nas sessões realizadas após sua viagem.

A situação funcional do senador passou a receber maior atenção depois de sua saída do Brasil.

Como a viagem não foi comunicada formalmente à Mesa Diretora do Senado, uma das ausências registradas desde sua partida já foi contabilizada.

Até o momento, Flávio Bolsonaro acumula seis faltas não justificadas, segundo as informações divulgadas sobre sua frequência parlamentar.

A Constituição Federal prevê a possibilidade de perda de mandato para deputados e senadores que deixarem de comparecer a mais de um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa, ressalvadas as hipóteses previstas nas normas aplicáveis.

Entretanto, a existência de faltas não justificadas não provoca automaticamente a perda do cargo.

Eventual procedimento dependeria da verificação das condições constitucionais e regimentais pertinentes.

O registro de presença desta terça-feira poderá reduzir o impacto de novas ausências, mas não elimina os questionamentos relacionados à permanência do senador no exterior.

Flávio Bolsonaro deixou o Brasil em 27 de outubro, dois dias depois do segundo turno das eleições presidenciais, no qual foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O senador atravessou a fronteira com a Argentina e seguiu viagem para os Estados Unidos, acompanhado da família.

A saída ocorreu após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes para que entregasse seus passaportes às autoridades brasileiras.

Flávio não cumpriu a ordem no prazo estabelecido e posteriormente passou a divulgar manifestações políticas a partir do exterior.

O parlamentar afirma ser alvo de perseguição política e contesta medidas adotadas contra ele.

A decisão judicial está relacionada a investigações em andamento, nas quais o senador nega ter cometido irregularidades.

O registro de presença no Senado demonstra que Flávio Bolsonaro participou da sessão legislativa, mas não altera sua situação de permanência nos Estados Unidos.

Até esta terça-feira, não havia confirmação de uma data para seu retorno ao território brasileiro.

A participação na votação da PEC da Segurança Pública também não resolve eventuais questões judiciais relacionadas à viagem.

O caso deverá continuar sendo acompanhado tanto no âmbito do Senado quanto pelas autoridades responsáveis pelos procedimentos judiciais em andamento.