Atualização: MP instaura inquérito para apurar condições precárias em escola estadual, em Olho D'Água

MP instaura inquérito para apurar condições precárias em escola estadual, em Olho D'Água - Foto: MPPB. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar condições precárias na Escola Estadual de 1º Grau Antônio Avelino de Almeida, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação, localizada na cidade de Olho D'Água, no Sertão da Paraíba. O Jornal da Paraíba teve acesso ao procedimento.

O inquérito cita também que em maio do ano passado foi aberto um Processo Administrativo destinado à realização dos estudos preliminares e à adoção das providências necessárias à demolição da edificação atual e à construção de nova unidade escolar.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Secretaria de Estado da Educação, que informou por meio de nota que "a unidade recebeu serviços pontuais em sua estrutura" e que "a construção de uma nova unidade está sob responsabilidade da Suplan, onde há ainda o aguardo a regularização do terreno por parte do município, cuja Prefeitura já foi acionada"

A nota disse ainda que o projeto prevê a demolição da estrutura atual e a construção de uma nova escola no terreno.

Também conforme o procedimento do MP, foram solicitadas ainda providências em relação aos problemas na escola estadual em Olho D'Água. Veja abaixo.

A maioria dessas solicitações devem ser feitas em até 15 dias. A vistoria estabelecida não tem prazo para acontecer, mas a sinalização era de que fosse realizada após o segundo turno das eleições.