Atualização: Após ser reeleito, Lula pode indicar até quatro ministros ao STF no próximo mandato

Após ser reeleito, Lula pode indicar até quatro ministros ao STF no próximo mandato Vaga de Barroso e aposentadorias de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes até 2030 dão ao presidente reeleito poder de remodelar a Corte Lula (PT): presidente foi reeleito nas eleições 2026 (Renato Pizzutto/Band)

Priorizar nos meus resultados Google Tudo sobre Acompanhe tudo sobre Eleições 2026 Saiba mais O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a chance de fazer até quatro nomeações para o Supremo Tribunal Federal (STF). A conta leva em conta a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, em 2025, e as aposentadorias já previstas de Luiz Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes, decano da Corte (2030). Ainda em 2026, o petista deve definir um nome, tentando construir um entendimento prévio que garanta a aprovação do indicado no Senado.

A legislação atual obriga os ministros a se aposentarem ao completar 75 anos. Depois dessa sequência de saídas, a próxima aposentadoria compulsória será a de Edson Fachin, em 2033. Os outros integrantes do tribunal podem seguir na função por mais de dez anos, a menos que optem por sair antes.

Em meio à crise inédita no STF, que repercutiu na sua campanha, Lula defendeu já no primeiro turno que a escolha dos ministros não dependa apenas do presidente, chegando a mencionar a criação de um conselho.

Em 27 de setembro, disse: “Eu acho que não pode ser só o presidente que indique. Acho que nós temos que criar um critério de como envolver a sociedade civil para que a gente indique alguém que não seja só da vontade do presidente ou da OAB. Que seja alguém que passe por um crivo de um colegiado, que a gente vai ter que pensar como criar, para que aquela pessoa não seja mais um cara indicado pelo presidente, então tem que votar com o presidente. Não é assim que funciona.”

Esses três assentos equivalem a quase um terço das 11 cadeiras da Corte, e o número pode crescer se algum ministro decidir se aposentar antes dos 75 anos. O presidente também falou em reformar o Judiciário e instituir mandato para os ministros, afirmando que a “credibilidade” do tribunal estava “baixa”.

Em 30 de setembro, declarou: “Precisamos fazer outra (reforma) e redefinir como escolher ministro do STF. Quero envolver a sociedade na escolha. Quero discutir um critério e quero envolver a sociedade civil no debate e dar credibilidade ao Poder Judiciário e ao STF, que está com credibilidade muito baixa.”

E completou: “Vou propor que a gente monte um conselho para escolher os ministros e criar mandatos. Ninguém pode ficar 40, 50 anos na mesma função. O presidente troca de quatro em quatro anos, por que não pode fazer mandato de dez, 12 anos?”

Hoje, o Supremo ainda tem uma cadeira vazia, aberta com a aposentadoria antecipada de Barroso em outubro de 2025. Lula chegou a enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, mas os senadores o rejeitaram no fim de abril, um revés histórico para o presidente. Neste terceiro mandato, ele já havia indicado Cristiano Zanin e Flávio Dino ao tribunal.

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Lula venceu nos nove estados do Nordeste, além de Amazonas, Amapá, Pará e Minas Gerais. Já Flávio teve mais votos nos três estados do Sul, nos três do Centro-Oeste e no Distrito Federal

“Eu devo essa vitória à juventude rebelde que se levantou em defesa da democracia. Eu devo essa vitória às mulheres que se rebelaram contra o feminicídio”, disse o presidente