Atualização: Acusado de esfaquear a ex após término irá a novo júri após anulação de sentença pelo TJMT

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou o julgamento de Valteir Silva Pereira , condenado por tentar matar a ex-companheira a facadas em Sorriso, a 400 km de Cuiabá. A decisão considerou que a defesa utilizou argumentos relacionados a supostas traições e humilhações para justificar a violência e reduzir a pena do acusado. Com isso, ele deverá passar por um novo Tribunal do Júri.

A decisão foi unânime e acompanhou o voto do relator, desembargador Rui Ramos Ribeiro . Segundo o magistrado, a defesa utilizou indiretamente a tese de legítima defesa da honra , proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para justificar a violência contra a mulher e reduzir a pena do acusado.

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O crime ocorreu em 18 de dezembro de 2022, em uma residência no município. Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o homem atacou a ex-companheira com golpes de faca após ela se recusar a reatar o relacionamento . Os dois haviam convivido por cerca de três meses e estavam separados havia aproximadamente uma semana.