Anac flagra “pegadinhas” no site da Latam e obriga companhia a mudar sistema de vendas

Adicione o Porto Alegre 24 Horas como fonte preferencial no Google.btn-google-fonte { display: inline-flex; align-items: center; gap: 10px; background-color: #f1f3f4; color: #3c4043; padding: 8px 18px; border-radius: 9999px; text-decoration: none; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Roboto, Arial, sans-serif; font-size: 13.5px; line-height: 1.3; transition: background-color 0.2s ease, box-shadow 0.2s ease; max-width: fit-content; }.btn-google-fonte:hover { background-color: #e8eaed; box-shadow: 0 1px 3px rgba(60, 64, 67, 0.15); color: #202124; text-decoration: none; }.btn-google-fonte.google-icon { flex-shrink: 0; }.btn-google-fonte strong { color: #1a73e8; } Fiscalização encontrou opções pré-selecionadas e botões que dificultavam a escolha de serviços gratuitos durante a compra de passagens Suellen novembro 11, 2026 8:16 am 📢 Cobertura do Porto Alegre 24 Horas Quer acompanhar as principais notícias do Brasil e do mundo em tempo real? Conecte-se ao Porto Alegre 24 Horas nas redes sociais:

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(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou que a Latam alterasse o processo de compra de passagens em seu site após identificar mecanismos que poderiam induzir passageiros a contratar serviços adicionais sem intenção. As irregularidades envolviam principalmente a contratação do Latam Flex e a escolha de assentos.

A fiscalização identificou que o Latam Flex, serviço pago que permite cancelar a viagem e receber o valor em créditos, aparecia pré-selecionado durante a compra. Em uma simulação realizada em outubro de 2025, a opção custava R$ 89 por passageiro e recebia o selo de “Recomendado”. Outra modalidade, por R$ 99, também era oferecida.

Além da seleção automática, o botão para contratar o serviço aparecia em vermelho e tinha maior destaque visual. Já a alternativa para recusar a contratação era apresentada em branco, com menor visibilidade. Para a Anac, esse formato poderia levar o consumidor a acreditar que a adesão ao produto era necessária para concluir a compra.

Outro problema foi identificado na escolha de assentos. A página não informava claramente que o passageiro poderia avançar sem pagar e receber um lugar automaticamente. Ao tentar continuar sem selecionar uma poltrona, o cliente recebia um alerta sobre a possibilidade de viajar no assento do meio e era direcionado novamente à tela de compra.

A agência também apontou falhas no contrato de transporte da companhia. A cláusula sobre extravio de bagagem previa um auxílio emergencial de R$ 75, mas não esclarecia os critérios para ressarcimento das despesas de passageiros que ficassem sem seus pertences durante uma viagem.

A Latam foi notificada em fevereiro de 2026 e corrigiu naquele mês os problemas relacionados ao contrato. As alterações nas telas de compra, porém, demoraram mais. A empresa solicitou prazo adicional até 1º de agosto, mas uma nova avaliação, em setembro, ainda identificou falhas na contratação do serviço pago.

A correção completa só foi registrada pela Anac em 29 de outubro, após três rodadas de verificação. A Resolução 400 da agência proíbe a cobrança por serviços opcionais que não tenham sido solicitados intencionalmente pelo consumidor.

Fonte: Portal Empire Cidades