Alcolumbre adia para quinta votação do ajuste fiscal após crítica de senadores

Alcolumbre adia para quinta votação do ajuste fiscal após crítica de senadores Parlamentares alegaram que não tiveram tempo para analisar o texto; proposta prevê mudanças no contingenciamento e corte de benefícios tributários O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) (Saulo Cruz/Agência Senado)

Publicado em 11 de novembro de 2026 às 19h55.

Priorizar nos meus resultados Google Contexto 24s A matéria relata o adiamento da votação de um projeto de lei complementar que implementa medidas de ajuste fiscal negociadas entre o governo Lula e o Congresso. O presidente do Senado decidiu postergar a análise para permitir maior avaliação do texto pelos parlamentares. O projeto prevê mudanças nas regras de contingenciamento e cortes em benefícios tributários, com impacto estimado de R$ 60 bilhões nas contas públicas em 2024.

Tudo sobre Acompanhe tudo sobre Ajuste fiscal Saiba mais A votação do projeto de lei complementar que reúne medidas de ajuste fiscal negociadas entre o governo Lula e o Congresso foi adiada para quinta-feira, 12. A ideia inicial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), era analisar o texto ainda nesta quarta, 11, poucas horas depois de ele ser protocolado, mas os parlamentares não reagiram bem.

Em plenário, Alcolumbre defendeu a votação imediata, mas pediu a opinião dos colegas sobre a possibilidade de apreciar a proposta no mesmo dia. Vários senadores disseram que não conheciam o conteúdo e que não tiveram tempo de avaliá-lo. Também lembraram que não havia relatório disponível. Entre os críticos da votação imediata estavam nomes da oposição, como Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Damares Alves (Republicanos-DF).

Segundo o jornal Alcolumbre rebateu dizendo que os próprios parlamentares costumam criticar o volume de gastos do governo, mas resistiam a votar justamente uma proposta voltada ao ajuste das contas públicas. Com o impasse, passou-se a discutir duas saídas: manter o painel de quórum aberto ou suspender a análise e retomá-la na quinta, depois da sessão do Congresso, que reúne deputados e senadores. Prevaleceu a segunda.

A votação rápida havia sido costurada entre integrantes do governo e a cúpula do Senado. Ao longo do dia, interlocutores de Alcolumbre afirmavam que ele estava disposto a pôr o texto em votação imediatamente, assim que fosse protocolado. Antes de o presidente da Casa propor a votação, uma reunião no Senado discutia o conteúdo do projeto, com a presença do ministro do Planejamento, Bruno Moretti, dos senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Teresa Leitão (PT-PE) e do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), que também é responsável pelo Orçamento de 2027.

O projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). Segundo Moretti, o pacote terá impacto de R$ 60 bilhões nas contas públicas no próximo ano, com efeitos que devem crescer nos anos seguintes.

Entre as principais medidas, estão mudanças nas regras de contingenciamento. Pelo novo desenho, o governo poderá bloquear gastos para perseguir o centro da meta fiscal, e não apenas o limite inferior da margem de tolerância. O texto também prevê nova rodada de redução de benefícios tributários, com a ampliação de 10% para 20% do corte linear de incentivos fiscais, além de estabelecer limites para compensações tributárias.

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Fonte: Portal Empire Cidades