53º Batalhão de autoridades policiais Militar intensifica ações de fiscalização contra poluição sonora e perturbação do sossego

O 53º Batalhão de Polícia Militar mantém um trabalho contínuo de fiscalização e combate à poluição sonora e à perturbação do sossego, com atenção especial aos finais de semana, períodos em que há maior concentração de pessoas em espaços públicos, estabelecimentos comerciais, residências e locais destinados ao lazer. As ações fazem parte do planejamento operacional da unidade, em apoio aos fiscais da Prefeitura Municipal, e têm como principal objetivo assegurar o respeito às leis, preservar a tranquilidade da população e garantir que todos possam desfrutar de seus momentos de descanso e convivência sem serem prejudicados por ruídos excessivos e comportamentos que comprometam a ordem pública.

Durante o feriado prolongado de Finados, foram vários acionamentos de vizinhos que não conseguiam dormir ou mesmo descansar por conta do barulho excessivo produzido por sons automotivos ou mesmo caixas de som em residências. Segundo informações da Polícia Militar, os excessos foram identificados na região central e nos bairros Bela Suíça, Novo Horizonte, Santa Helena, São Sebastião e Maria Eugênia, principalmente em pontos de distribuidoras de bebidas.

A Polícia Militar explica que a emissão de ruídos em níveis capazes de causar prejuízos à saúde, ao descanso e à qualidade de vida das pessoas pode configurar crime ambiental, enquanto determinadas condutas que afetam a tranquilidade de terceiros podem caracterizar a contravenção penal de perturbação do sossego. Por esse motivo, a PM mantém atenção permanente às denúncias e ocorrências relacionadas ao assunto, atuando de maneira preventiva e repressiva para coibir práticas irregulares e conscientizar a população sobre a importância de respeitar os limites estabelecidos pela legislação.

O trabalho desenvolvido pelo 53º BPM também ganha reforço por meio de operações integradas com outros órgãos públicos, entre eles a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A união de esforços permite ampliar a capacidade de fiscalização, somar conhecimentos técnicos e administrativos e proporcionar respostas mais eficientes às situações identificadas durante as ações. Essa parceria institucional demonstra a importância da atuação conjunta do poder público na proteção ambiental e na preservação do bem-estar coletivo, especialmente diante de situações que exigem acompanhamento e providências de diferentes setores da administração.

Durante as fiscalizações, os militares podem realizar abordagens, verificar as circunstâncias das denúncias, orientar proprietários de estabelecimentos, responsáveis por veículos e demais envolvidos, além de adotar as providências necessárias diante das irregularidades constatadas. A atuação não se limita à presença policial ou à advertência verbal, pois, dependendo da gravidade da situação, da reincidência e dos elementos verificados, poderão ser aplicadas medidas administrativas e legais previstas na legislação vigente.

O problema com som em alto volume quase teve um transtorno mais grave durante a madrugada desta segunda-feira, 2. Um grupo de pessoas estava em frente a uma faculdade, localizada na Avenida Minas Gerais, quando um homem se aproximou com uma arma de fogo. De acordo com o registro da Polícia Militar, após o acionamento, equipes do turno em serviço foram para o local. O acusado J.C.A.R. foi localizado portando um revólver calibre.357 com cinco munições intactas, sendo preso em flagrante e apresentado na Delegacia de Polícia.

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